O Portal Portugal 2020 lançou um novo aviso de concurso aos Sistemas de Incentivos para a Qualificação e Internacionalização das PME. Para concorrer, as PME devem enviar candidatura até 31 de maio de 2019. Fique a conhecer neste artigo se a sua empresa tem o que é necessário para concorrer a estes incentivos.
De uma forma geral, o Sistema de Incentivos para a Qualificação e Internacionalização das PME em Projeto Individual e Projeto Conjunto apresenta 3 objetivos:
- Promover a competitividade das PME;
- Promover o aumento da produtividade das PME;
- Desenvolver a presença efetiva das PME no mercado global.
No portal do Portugal 2020 não existe nenhum aviso a decorrer no âmbito do Projeto Conjunto, por isso as PME só podem concorrer em âmbito de Projeto Individual.
Para saber o que necessita para enviar candidatura é importante compreender, em primeiro lugar, em que consiste a medida de Qualificação aos Sistemas de Incentivo no âmbito do Projeto Individual.
No Sistema de Incentivos do Portugal 2020 existem dois tipos de projetos:
- Internacionalização das PME
O Sistema de Incentivos para a Internacionalização das PME tem como objetivo reforçar a capacidade empresarial destas empresas através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização valorizando fatores imateriais de competitividade.
- Qualificação das PME
No que refere à Qualificação das PME, o Sistema de Incentivos tem como objetivo reforçar a capacitação das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, com recurso a investimento imateriais na área da competitividade.
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Quem são os beneficiários?
Estão sujeitas a concurso PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, em todas as regiões do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Âmbito do Projeto
São apoiadas a concurso as PME que promovam o aumento da produtividade e competitividade nas seguintes propriedades, também elegíveis pela Drible sem qualquer custo:
- Inovação organizacional e gestão: introdução de novos métodos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidades de gestão, estudos e projetos, redesenho e melhorias de layout, ações de benchmarking, diagnóstico e planeamento, excluindo as alterações que se baseiam em métodos de organização já utilizados na empresa;
- Economia digital: desenvolvimento de redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços no mercado. Criação e ou adequação dos modelos de negócios com vista à inserção da PME na economia digital que permitam a concretização de processos desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC;
- Criação de marcas e design: conceção e registo de marcas incluindo a criação de marcas próprias ao nível do produto e da empresa), novas coleções e melhoria das capacidades design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;
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Outras propriedades elegíveis pela PMK Consulting, em parceria com a Drible:
- Desenvolvimento e engenharia de produtos: melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, serviços e processos, designadamente pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais, excluindo testes de qualidade dos produtos, protótipos e provas de conceito;
- Proteção da Propriedade Industrial: patentes, invenções, modelos de utilidade e desenhos ou modelos;
- Qualidade: certificação, no âmbito do sistema português da qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de certificação, de sistemas de gestão da qualidade ou de outros sistemas de gestão não incluídos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a qualidade dos produtos, serviços, ou processos de gestão das empresas, certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas, bem como a implementação de sistemas de gestão pela qualidade total
- Transferência de conhecimento: aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação;
- Distribuição e logística: introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição e logística;
- Eco-inovação: incorporação nas empresas dos princípios da ecoeficiência e da economia circular, com vista a promover uma utilização mais eficiente dos recursos, incentivar a redução e reutilização de desperdícios e minimizar a extração e o recurso a matérias-primas. Inclui a certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS);
- Formação profissional: ações de formação que permitam uma melhor eficácia dos processos de inovação das PME, incluindo as intervenções formativas para empresas, organizadas com recurso à metodologia de formação-ação na modalidade de candidatura projetos conjuntos;
- Contratação de Recursos Humanos.
Incentivos, Limites de Incentivo e Taxas de Financiamento
Para as PME concorrentes as taxas são as seguintes:
- Incentivo Não Reembolsável (INR) 45%;
- Despesas com Formação: entre 50% e 70%;
- Limite de Incentivo: 500 mil euros ;
- Taxa máxima de 40% aplicada às despesas consideradas elegíveis (PO Regional de Lisboa);
- Limite mínimo de despesa elegível: 25 mil euros por projeto.
Datas de Candidatura
- 09 de abril a 31 de maio de 2019.
Para a sua empresa se candidatar ao SI de Qualificação das PME é necessário cumprir todos os critérios de elegibilidade, que pode consultar no Portal dos Incentivos.
De forma a envolver a sua empresa neste concurso sem dificuldades, a Drible disponibiliza-se para acompanhar o seu projeto de investimento desde o momento de criação até à candidatura ao Incentivo e posterior acompanhamento.
